Os juros da dívida pública de Moçambique
passaram a ser os mais altos do mundo esta semana, com 25,1 por cento ao ano,
ultrapassando a Venezuela no lugar de país mais arriscado para investir no
mundo.
De acordo com a evolução dos juros que os investidores
exigem para transaccionar os títulos da dívida pública emitida em dólares,
desde segunda-feira que o valor dos ‘eurobonds’ com maturidade em 2023
ultrapassaram a média dos juros das emissões de dívida da Venezuela.
Moçambique tornou-se, assim, o país mais arriscado para
os investidores financeiros, de acordo com a evolução dos juros da dívida, um
dos mais conhecidos indicadores da percepção do mercado sobre a segurança dos
investimentos financeiros feitos num país.
O gráfico que mostra a evolução dos juros revela uma
fortíssima subida desde a semana passada, quando o Ministério das Finanças fez
uma apresentação aos investidores em Londres, na qual admitia a incapacidade
para servir a dívida pública, nomeadamente a tranche de cerca de 38 milhões de
dólares das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), que foram
convertidos em títulos de dívida soberana em Abril.
Logo após a reestruturação da dívida da Ematum, foram
conhecidas novas dívidas de empresas estatais, garantidas pelo Governo entre
2013 e 2014, e que tinham sido ocultadas nas contas públicas, levando à
suspensão do apoio a Moçambique do FMI e dos principais parceiros internacionais.
Na apresentação, ao longo de 20 páginas, o Ministério da
Economia e Finanças evidencia a incapacidade de pagamento das dívidas das
empresas que realizaram empréstimos escondidos, assume que a dívida pública vai
chegar a 130% do PIB este ano, e aproveita para rever em baixa a previsão de
crescimento económico para 3,7%, afirmando também sem rodeios que as métricas
da dívida são insustentáveis.
De acordo com as regras do FMI, não pode ser dada ajuda
financeira a um país com ‘debt distress’, ou seja, com dívida em esforço ou
problemática, e para avaliar esta dívida o FMI recorre a cinco indicadores.
“Actualmente,
Moçambique fura todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da
dívida“, assume o documento, que propõe, por isso, um conjunto de
reuniões com os credores das empresas estatais Mozambique Assett Management e
Proindicus.
O principal objectivo, agora, é “retomar as relações com
o FMI para estabilizar a economia e restaurar a confiança da comunidade
internacional”, mas o Governo assume que “as discussões só podem recomeçar se
Moçambique já não estiver na categoria de país com ‘dívida em esforço’ [debt
distress, no original em inglês], o que implica que as finanças e a dívida
pública têm de estar numa trajectória sustentável”.
Definir a trajectória sustentável, renegociando os termos
de pagamento da dívida, é o que o Governo se propõe fazer com os credores,
tendo contratado a consultoria financeira e jurídica das britânicas Lazard
Frères e White & Case LLP, respectivamente, que a partir de agora serão a
face do Governo no contacto com os credores.
O prazo desejado por Moçambique passava pelo início das
reuniões com credores ainda em Outubro, para depois em Novembro discutir o
formato da reestruturação das dívidas, para chegar a um acordo em Dezembro e
começar os pagamentos em Janeiro, a tempo de, no princípio do próximo ano,
recomeçar as negociações com o FMI sobre um pacote de ajuda financeira.
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