O Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), tutelado pelo Banco de Moçambique
(MB), assegura que a compensação aos depositantes do insolvente “O Nosso Banco”
será limitada a 20 mil meticais.
O Banco Central anunciou sexta-feira o cancelamento da licença do “Nosso
Banco”, que está em condições tão precárias que não será vendido ou
reestruturado. Em vez disso, o banco central simplesmente decidiu pela sua
liquidação.
No entanto, os depositantes que tinham as suas poupanças feitas naquele
banco comercial poderão retirar parte do seu dinheiro do Fundo de Garantia de
Depósitos. Mas, de acordo com um decreto ministerial de Setembro, o montante
que os depositantes do banco vão receber, se seu banco for à falência, é
estritamente limitado. Apenas os titulares de contas individuais residentes no
país, com contas em moeda nacional, receberão qualquer valor de compensação. As
empresas ou outras instituições com contas não receberão nada.
Os depositantes receberão seu dinheiro nos próximos três meses e o FGD
entrará em contacto com cada um deles para os informar quando e onde eles
poderão receber o dinheiro. Uma vez que o limite dos depósitos de reembolso é
de 20 mil meticais, qualquer pessoa que não foi prudente e guardou largas somas
no ‘ Nosso Banco’ perderá muito de suas economias.
O “O Nosso Banco” era uma unidade muito pequena e o seu colapso não terá
prejuízos directos em muitas pessoas. Tinha uma sede, três agências e oito
caixas automáticas, todos em Maputo. De acordo com o seu relatório anual para
2015, o banco tinha 2.399 clientes (apenas 466 dos quais tinham cartões de
débito) e 76 trabalhadores.
Um bom número de clientes deve ser pequenas empresas ou outras
instituições, já que o total de depósitos de clientes em 2015 foi de 3,438
bilhões de meticais (44.783.120,36 dólares norte-americanos), o que representa
uma média de 1,4 milhões de meticais (18.236,29 dólares) por cliente.
O Nosso Banco era, em grande parte, propriedade do Instituto Nacional de
Segurança Social (INSS), que detinha 77,2 por cento das acções.
No entanto, dúvidas surgem em relação a decisão do INSS de investir o
dinheiro destinado a pagar pensões e outros benefícios aos trabalhadores
moçambicanos em um pequeno banco que nunca teve qualquer perspectiva de se
tornar em um actor sério no sistema financeiro do país.
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