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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

FMI diz que Moçambique tem outros “monte de empréstimos” escondidos



O volume total da dívida de Moçambique terá atingido USD 11,6 mil milhões no ano passado, destes USD 9,8 mil milhões correspondem a dívida externa

O escândalo da dívida pública moçambicana continua a dar que falar no exterior. Desta feita um funcionário sénior do Fundo Monetário Internacional (FMI) deu a conhecer, há dias em Washington DC, nos Estados Unidos da América (EUA), que Moçambique tem mais um “monte de empréstimos” não tornado público. Sem, no entanto, revelar o valor total do dito “monte de empréstimos” que permanece escondido, Sean Nolan, vice-director de Política Estratégica do FMI, recorda que “Moçambique é um alto exemplo de coisas que deram erradas”, referindo-se às dívidas contraídas nos últimos dois anos do mandato do antigo Presidente da República Armando Emílio Guebuza, que empurraram o país para o abismo.

Oficialmente, o Executivo de Maputo reconhece uma dívida estimada em mais de dois biliões de dólares norte-americanos em empréstimo, contraída pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM), com garantia do Estado, porém o FMI diz que “há mais do que foi revelado até agora”.

Esta descoberta levou à suspensão, desde 2016, das ajudas financeiras do FMI, Banco Mundial (BIRD) e do grupo de doadores ao Orçamento do Estado (OE) designado por G14. Os doadores exigem uma auditoria forense às contas públicas como uma das condições para desbloquear o financiamento. Refira-se que o volume total da dívida de Moçambique terá atingido USD 11,6 mil milhões no ano passado, destes USD 9,8 mil milhões correspondem a dívida externa e os remanescentes de dívida interna.

Ainda sobre as declarações em Washington DC, o Correio da manhã apurou junto do Departamento de Comunicações do FMI em Maputo que Moçambique é comparado com países como o Iémen, destruído pela guerra civil, para além da vizinha Zâmbia, com um grande défice nas contas públicas.“Há pelo menos 10 países (Moçambique incluído) onde há problemas específicos emergentes e os níveis da dívida estão subindo”, salientou o vice-director de Política Estratégica daquela instituição financeira internacional.

incumprimento financeiro (“default”). Moçambique assumiu, plena e formalmente, esta segunda-feira, a sua incapacidade de liquidar a prestação de Janeiro deste 2017, de USD 59,7 milhões relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (“default”).
“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos USD 726,5 milhões com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de USD 59,7 milhões, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República”, lê-se num comunicado oficial do Governo.
No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em Outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país”.
“A degradação da situação orçamental e macroeconómica da República afectou severamente as finanças públicas do país” e assim “a capacidade de pagamento da dívida está, por isso, extremamente limitada em 2017, e não dá espaço para a República fazer o pagamento atempado dos juros destes títulos”, acres­centa o comunicado.

No texto de uma página, o Ministério da Economia e Finanças dá ainda conta de que o executivo está “acti­vamente a trabalhar com o Fundo Monetário Internac­ional para estabelecer as con­dições necessárias para uma rápida retoma da assistência financeira a Moçambique”, uma iniciativa apresentada como “de importância críti­ca” na melhoria das finanças públicas e na estabilização da situação macroeconómica.

Crise na banca
Em relação ao nervosismo que se faz sentir na banca na maioria dos países pobres, em particular, Moçam­bique, o FMI refere que a situação deve-se ao facto de um monte de emprésti­mos estar concentrado nos sectores de exportação, que estão ficando “espremidos”. Esta situação faz com que governos “financeiramente golpeados” não estejam a pagar aos seus fornecedores que, por sua vez, não estão atendendo as suas dívidas aos bancos. Os devedores que tiveram posições em moeda estrangeira coberta estão sendo atingidos pela queda das taxas de câmbio.

Em Moçambique, por exem­plo, a empresa financeira norte-americana JP Morgan adiantou a possibilidade de o país falhar o pagamento da tranche da dívida de Janeiro no valor de USD 60 milhões, durante esta semana e que por causa deste incumpri­mento os juros subiram.

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