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quarta-feira, 24 de maio de 2017

Caso Nini Satar "mancha" a justiça moçambicana



Especialistas não entendem decisão de juiz que libertou Nini Satar

A concessão de liberdade condicional a Momade Abdul Satar, mais conhecido por Nini Satar, que cumpria uma pena de 24 anos de cadeia, por envolvimento na morte do jornalista Carlos Cardoso e a soltura de cadastrados perigosos, fizeram subir de tom as críticas a magistrados moçambicanos que viraram criminosos, ao protegerem o que não se protege.

Nini Satar, que ficou conhecido como o preso mais mediático em Moçambique, saíu em liberdade condicional, depois de ter cumprido mais de 12 anos da pena a que havia sido condenado.

O juíz Adérito Malhope justificou a sua decisão com o bom comportamento do réu.

Este facto e outros que ocorrem na sociedade moçambicana fazem com que "estejamos perante um sistema em que os aplicadores da lei viram criminosos, mas recebem protecção das magistraturas", segundo Benvida Levi, antiga ministra da Justiça e actual conselheira do Presidente da República para assuntos jurídicos.

"Em alguns casos, hoje, falar de um magistrado é quase que falar de um criminoso", destacou.

Por seu turno, o juiz Cristóvão Tomás, falando concretamente da soltura de Nini Satar, afirmou que esta decisão "manchou o sistema judiciário".

O jurista Egídio Plácido, por sua vez, considera atípica a decisão do juiz Malhope de ordenar a soltura de Nini Satar, que actualmente, segundo fontes não oficiais, encontra-se radicado em Londres,
Plácido questiona mesmo o que significa bom comportamento.

Refira-se que o Ministério Público, que se havia oposto à liberdade condicional concedida pelo juiz Adérito Malhope, voltou a acusar Nini Satar de outros actos criminais e emitiu mandado de captura internacional.

VOA – 23.05.2017

NOTA: Segundo parece, ninguém viu o “mandado de captura internacional”. Nem o advogado de Nini Satar.
Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

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